CLDF

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Manifesta votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por objetivo manifestar votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua, organização da sociedade civil, que tem sido estratégico na defesa dos direitos de uma parcela da população que sofre, cotidianamente, com os efeitos da grave crise social pela qual passa o país, decorrente, sobretudo, da pandemia da COVID-19.

No Distrito Federal, é substancial o crescimento do número de indivíduos e famílias que buscam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência.  A precária oferta de políticas públicas de moradia, trabalho e renda, bem como de acesso a serviços e benefícios socioassistencias, agravada pela  pandemia que vivenciamos, repercute de forma perversa na vida dessas pessoas. 

O trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional da População de Rua no Brasil e, em especial no Distrito Federal, contribui de forma considerável na defesa dos direitos sociais desse segmento populacional, de modo a garantir-lhe a proteção social devida. 

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional da População de Rua no Distrito Federal, mediante a aprovação da presente Moção de Louvor. 

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital - PT/DF

Este requerimento fica anexo ao PL 965/2016.

                Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e posterior conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ‘11.971’

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021 

                                                              MANOEL ÁLVARO DA COSTA

                                                                     Secretário Legislativo

                                                                           Matrícula 15.030

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

De ordem. 

Ao Terceiro Secretário (Deputado REGINALDO SARDINHA) para relatar, pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD 

À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

De ordem. 

Ao Primeiro Secretário (Deputado IOLANDO) para relatar, pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD  

AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021 

À SELEG, para conhecimento.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423